{"id":120,"date":"2024-04-17T10:31:49","date_gmt":"2024-04-17T13:31:49","guid":{"rendered":"https:\/\/fastprotraduzido.aprovacaopendente.com.br\/?page_id=120"},"modified":"2024-10-25T15:45:28","modified_gmt":"2024-10-25T18:45:28","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fastprotraduzido.aprovacaopendente.com.br\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"120\" class=\"elementor elementor-120\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-11798d8 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"11798d8\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-d22bf67\" data-id=\"d22bf67\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d3a28ae elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"d3a28ae\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso de privacidade \/ Pol\u00edtica de cookies<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-bd8e037 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"bd8e037\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h2>WEBSITE E VISITANTES FASTPROBR<\/h2><p>A Empresa FastProBR, mantendo o hist\u00f3rico de respeito \u00e0 transpar\u00eancia, privacidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais vem, por meio deste documento, apresentar as principais informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais vinculadas ao seu Website institucional e comercial (https:\/\/www.fastprobr.com\/), e demais perfis de M\u00eddias Sociais vinculados, bem como relativo aos visitantes e parceiros que entrem em contacto ou acedam \u00e0s instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da nossa empresa, visando o respeito \u00e0 sua privacidade e ao previsto na lei de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p><h3>PRINCIPAIS DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/h3><p>Os principais termos utilizados neste documento est\u00e3o especificados abaixo, sendo baseados no previsto na LGPD e\/ou no contexto de utiliza\u00e7\u00e3o deste Website:<\/p><p><b>LGPD:<\/b> Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n. 13.709\/18).<\/p><p><b>WebSite (Site) e conte\u00fado web vinculado:<\/b> website institucional da Empresa FastProBR, registado e acedido atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o virtual: https:\/\/www.fastprobr.com\/ e\/ou outros sites derivados e diretamente vinculados a este endere\u00e7o. Ainda, tamb\u00e9m podem ser considerados os servi\u00e7os e acessos geridos pela equipa interna da empresa por meio de perfis em m\u00eddias sociais (onde pol\u00edticas de privacidade de terceiros tamb\u00e9m se aplicar\u00e3o).<\/p><p><b>Empresa: FASTPROBR SERVI\u00c7OS DE INFORM\u00c1TICA LTDA,<\/b> Empresa brasileira, com sede na cidade de Campinas\/SP, na Av. Doutor Romeu Tortima, n\u00ba 194, CEP 13.084-791, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 30.726.774\/0001-65. Informa\u00e7\u00f5es de contacto: e-mail contact@fastprobr.com.<\/p><p><b>Utilizador:<\/b> pessoa singular ou coletiva que aceda e utilize o Website da Empresa. Em se tratando de pessoa singular (natural) ser\u00e1, nos termos da LGPD, o titular de dados pessoais.<\/p><p><b>Formul\u00e1rio:<\/b> campos pr\u00e9-definidos onde s\u00e3o preenchidos dados e informa\u00e7\u00f5es pelo UTILIZADOR, a fim de permitir a formaliza\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es, o registo e o gerenciamento de atividades ali requeridas.<\/p><p><b>Dados pessoais:<\/b> informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel.<\/p><p><b>Dado pessoal sens\u00edvel:<\/b> dado pessoal sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.<\/p><p><b>Banco de dados:<\/b> conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em v\u00e1rios locais, em suporte eletr\u00f3nico ou f\u00edsico.<\/p><p><b>Titular:<\/b> pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento.<\/p><p><b>Encarregado (DPO):<\/b> pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p><p><b>Tratamento:<\/b> toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a recolha, produ\u00e7\u00e3o, rece\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controlo da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p><p><b>Consentimento:<\/b> manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.<\/p><p><b>Elimina\u00e7\u00e3o:<\/b> exclus\u00e3o de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.<\/p><p><b>Transfer\u00eancia internacional de dados:<\/b> transfer\u00eancia de dados pessoais para pa\u00eds estrangeiro ou organismo internacional do qual o pa\u00eds seja membro.<\/p><p><b>Uso compartilhado de dados:<\/b> comunica\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, transfer\u00eancia internacional (quando aplic\u00e1vel), interconex\u00e3o de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas no cumprimento de suas compet\u00eancias legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes p\u00fablicos, ou entre entes privados.<\/p><h3>1 POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h3><p>Este documento visa apresentar, nos termos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais brasileira &#8211; LGPD (Lei n. 13.709\/2018), as principais informa\u00e7\u00f5es envolvendo a recolha e o tratamento de dados pessoais que podem ocorrer em caso de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o a sites, conte\u00fado web institucionais, instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas (ver sobre as considera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas neste documento) e servi\u00e7os oferecidos pela Empresa, conforme o exposto abaixo.<\/p><p>A utiliza\u00e7\u00e3o deste website e de conte\u00fados web vinculados (incluindo os contidos em plataformas terceiras como Facebook e LinkedIn \u2013 consultar documenta\u00e7\u00e3o de terceiros para mais informa\u00e7\u00f5es), sujeita o <b>UTILIZADOR<\/b> \u00e0 observ\u00e2ncia e respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es abaixo expostas. Caso n\u00e3o concorde com as informa\u00e7\u00f5es aqui disponibilizadas, destacamos que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel utilizar os servi\u00e7os ora oferecidos, bem como solicitamos que o <b>UTILIZADOR<\/b> interrompa, imediatamente, o acesso e uso a estes conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os.<\/p><h3>1.1 Identifica\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es de contacto de nossa empresa<\/h3><p>FASTPROBR SERVI\u00c7OS DE INFORM\u00c1TICA LTDA, Empresa brasileira, com sede na cidade de Campinas\/SP, na Av. Doutor Romeu Tortima, n\u00ba 194, CEP 13.084-791, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 30.726.774\/0001-65. Informa\u00e7\u00f5es de contacto: e-mail contact@fastprobr.com.<\/p><h3>1.2 Identifica\u00e7\u00e3o e forma de contacto com o nosso Encarregado (DPO)<\/h3><p>Caso deseje comunicar-se com o nosso departamento de privacidade, por favor envie um e-mail para o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endere\u00e7o de e-mail: dpo@fastprobr.com.<\/p><h3>1.3 Do fornecimento e da finalidade do tratamento dos dados pessoais<\/h3><p>Este website, e demais conte\u00fados web vinculados, possuem links que podem recolher dados pessoais. Assim, os dados pessoais recolhidos ser\u00e3o os eventualmente fornecidos, de forma volunt\u00e1ria e opcional, pelo <b>UTILIZADOR<\/b> (Titular) nos formul\u00e1rios disponibilizados e ser\u00e3o utilizados para os fins destacados e\/ou pretendidos por este.<\/p><p>Os dados fornecidos ser\u00e3o utilizados apenas para os fins requeridos pelo titular e para a disponibiliza\u00e7\u00e3o\/ execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados na sua solicita\u00e7\u00e3o, incluindo o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os prestados e outras informa\u00e7\u00f5es relacionadas.<\/p><p>Ademais, informa-se que, no momento da aceita\u00e7\u00e3o deste Aviso de Privacidade\/ Pol\u00edtica de Cookies (realizando um \u201cclique na caixa\u201d sinalizada para tanto), ser\u00e3o obtidas informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 vers\u00e3o deste documento, data, hora e n\u00famero de IP (Internet Protocol), vinculados ao <b>UTILIZADOR<\/b>, para fins de registo do consentimento.<\/p><p>Os dados fornecidos por meio do formul\u00e1rio ser\u00e3o repassados somente a terceiros listados no item \u201c1.7 Informa\u00e7\u00f5es sobre o compartilhamento de dados pessoais com terceiros\u201d deste documento ou mediante autoriza\u00e7\u00e3o e\/ou solicita\u00e7\u00e3o expressa do <b>UTILIZADOR<\/b> (mediante solicita\u00e7\u00e3o de consentimento no momento do envio de tais dados) e para o cumprimento do solicitado pelo <b>UTILIZADOR<\/b>, bem como nas hip\u00f3teses de se executar um contrato, ou se cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal e\/ou judicial.<\/p><p>Algumas disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e complementares est\u00e3o apresentadas abaixo:<\/p><h3>1.4 Da recolha e finalidade do tratamento de dados pessoais \u2013 Links de contacto e Contacto telef\u00f3nico<\/h3><p>Na hip\u00f3tese de o <b>UTILIZADOR<\/b> optar pelos links de contacto disponibilizados neste Website e\/ou por meio de envio de mensagem de e-mail ao endere\u00e7o eletr\u00f3nico disponibilizado, poder\u00e3o ser processados os seguintes dados: nome, endere\u00e7o eletr\u00f3nico de e-mail, n\u00famero de telefone (com DDD) e demais informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o disponibilizadas de forma volunt\u00e1ria pelo <b>UTILIZADOR<\/b> (no campo \u201centre em contacto\u201d ou similares).<\/p><p>Os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o encaminhados por meio de e-mail, mensagem de texto ou atrav\u00e9s do formul\u00e1rio dispon\u00edvel neste site para a equipa da Empresa, a qual retornar\u00e1 \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel (salvo em caso de falhas t\u00e9cnicas). Dados fornecidos via comunica\u00e7\u00e3o oral, tais como conversas por telefone, poder\u00e3o ser registadas em sistemas da empresa, para que a solicita\u00e7\u00e3o possa ser atendida.<\/p><p>Nesta situa\u00e7\u00e3o, os dados pessoais ser\u00e3o utilizados para que a equipa da empresa possa contactar e atender ao solicitado pelo <b>UTILIZADOR<\/b>, podendo incluir a prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de contratos.<\/p><h3>1.5 Da recolha e finalidade do tratamento de dados pessoais \u2013 Menores de idade e\/ou sens\u00edveis<\/h3><p>Dados de menores de idade<br \/>Apesar de n\u00e3o ser objeto o contacto com menores de idade, nem a oferta de servi\u00e7os para este p\u00fablico, caso isto aconte\u00e7a, e visando atender ao previsto no art. 14 da LGPD, informa-se que o envio de dados pessoais de <b>UTILIZADORES<\/b> menores de 18 anos de idade, deve ser realizado com o consentimento espec\u00edfico de um dos pais ou respons\u00e1vel legal. Assim, caso o <b>UTILIZADOR<\/b> menor de idade pretenda fazer uso dos formul\u00e1rios disponibilizados neste Website e ou de terceiros, dever\u00e1 faz\u00ea-lo por meio do envio de dados de um de seus pais ou respons\u00e1vel legal.<\/p><p>Dados sens\u00edveis<br \/>Visando atender ao previsto no art. 11 e seguintes da LGPD, informa-se que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de recolha e tratamento de dados pessoais sens\u00edveis nos formul\u00e1rios disponibilizados neste Website. Caso haja o envio volunt\u00e1rio de um ou mais dados pessoais sens\u00edveis, isso se dar\u00e1 sob op\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio <b>UTILIZADOR<\/b> e sob sua exclusiva responsabilidade. Caso voc\u00ea seja um colaborador de uma empresa parceira que utiliza regularmente nossa sede, al\u00e9m de sua imagem ser captada por nosso sistema de CFTV, sua biometria pode ser recolhida para permitir o acesso autom\u00e1tico \u00e0s nossas instala\u00e7\u00f5es. Lembra-se que, nos termos da LGPD, Dado Pessoal Sens\u00edvel \u00e9 considerado: &#8220;dado pessoal sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.\u201d A empresa n\u00e3o solicita, nem recomenda, o envio de dados pessoais sens\u00edveis por meio de formul\u00e1rios disponibilizados neste site.<\/p><h3>1.5.1 Do Monitoramento por C\u00e2maras de Vigil\u00e2ncia &#8211; CFTV<\/h3><p>Ao visitar nossas sedes, sua imagem poder\u00e1 ser gravada por nosso sistema de CFTV (Circuito Fechado de Televis\u00e3o &#8211; Monitoramento \/ grava\u00e7\u00e3o por meio de c\u00e2maras de v\u00eddeo e fotodetector). O uso de c\u00e2maras de seguran\u00e7a na empresa \u00e9 uma medida necess\u00e1ria, seja para prote\u00e7\u00e3o dos colaboradores, clientes e demais presentes no estabelecimento, seja para resguardar o patrim\u00f3nio. Toda e qualquer imagem recolhida ser\u00e1 armazenada por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 90 dias (salvo se houver solicita\u00e7\u00e3o para armazenamento por maior prazo, por motivos de investiga\u00e7\u00e3o de incidentes ou determina\u00e7\u00e3o de autoridade competente), com acesso restrito de funcion\u00e1rios da seguran\u00e7a e cargos de ger\u00eancia, sendo utilizadas apenas para procedimentos internos de averigua\u00e7\u00e3o pela empresa e disponibilizadas quando solicitadas pela autoridade judicial ou policial.<\/p><p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre estes assuntos, por favor entre em contacto com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endere\u00e7o de e-mail: dpo@fastprobr.com.<\/p><h3>1.6 Da forma e dura\u00e7\u00e3o do tratamento de dados pessoais<\/h3><p>A Empresa ir\u00e1 tratar os dados pessoas de forma personalizada e adequada ao solicitado\/ informado pelo UTILIZADOR no momento do acesso ao link de contacto disponibilizado no website, incluindo, entre outros: cadastro de informa\u00e7\u00f5es nos bancos de dados internos, contacto direto com o UTILIZADOR (via mensagens eletr\u00f3nicas e\/ou liga\u00e7\u00e3o telef\u00f3nica), o tratamento de informa\u00e7\u00f5es entre diferentes setores internos da Empresa e o tratamento com terceiros vinculados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o (tais como seguradoras, empresas de transporte, guias, empresas envolvidas no servi\u00e7o oferecido, \u00f3rg\u00e3o do governo, e demais informadas junto \u00e0 oferta do servi\u00e7o contratado).<\/p><p>A dura\u00e7\u00e3o do armazenamento e tratamento dos dados aqui referidos ser\u00e1 mantida pelo tempo necess\u00e1rio at\u00e9 o cumprimento de seu objetivo \/ cumprimento do contrato e\/ou obriga\u00e7\u00e3o legal (nos termos das regras de reten\u00e7\u00e3o de dados pessoais), e\/ou enquanto n\u00e3o houver revoga\u00e7\u00e3o do consentimento dado por parte do UTILIZADOR ou quando assim for solicitado por meio de determina\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, quando cab\u00edvel, bem como enquanto durar as opera\u00e7\u00f5es e registos legais desta empresa sempre respeitando-se as normas legais de guarda de informa\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p><p>Para mais informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 forma e\/ou ao prazo de reten\u00e7\u00e3o de dados pessoais, por favor entre em contacto com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endere\u00e7o de e-mail: dpo@fastprobr.com.<\/p><h3>1.7 Informa\u00e7\u00f5es sobre o compartilhamento de dados pessoais com terceiros<\/h3><p>Salienta-se que a empresa utiliza servi\u00e7os de terceiros para o gerenciamento de e-mails, dos bancos de dados, do website, do sistema de pagamentos e profissionais e\/ou empresas parceiras vinculadas ao servi\u00e7o contratado, os quais atuam como operadores e\/ou controladores de dados pessoais, e que podem tratar os dados pessoais dos UTILIZADORES. Os principais servi\u00e7os de terceiros utilizados, os quais foram contratados considerando-se requisitos t\u00e9cnicos e de seguran\u00e7a, com base e suas respetivas documenta\u00e7\u00f5es, s\u00e3o: Microsoft 365 \u2013 Microsoft Corporation \u2013 armazenamento de dados e gerenciador de e-mails &#8211; obtenha mais informa\u00e7\u00f5es sobre privacidade em https:\/\/privacy.microsoft.com\/pt-br\/privacystatement Pipefy \u2013 Pipefy INC &#8211; plataforma de gerenciamento de processos de dados e formul\u00e1rios de contacto \/ fluxos de informa\u00e7\u00f5es com terceiros &#8211; obtenha mais informa\u00e7\u00f5es sobre privacidade em https:\/\/www.pipefy.com\/pt-br\/politica-de-privacidade\/ Outros profissionais e\/ou empresas vinculadas ser\u00e3o informados neste website, junto com a oferta do servi\u00e7o, podendo ser verificado antes do envio de dados e da contrata\u00e7\u00e3o deste.<\/p><p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contacto com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endere\u00e7o de e-mail: dpo@fastprobr.com.<\/p><h3>1.8 Da Transfer\u00eancia Internacional de Dados Pessoais<\/h3><p>Considerando-se que a Empresa utiliza servi\u00e7os de empresas terceiras de origem internacional, bem como a aplica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas t\u00e9cnicas que visam preservar c\u00f3pias de seguran\u00e7a de dados em territ\u00f3rio f\u00edsico diverso ao da Empresa (fora do territ\u00f3rio brasileiro), informa-se que c\u00f3pias de seguran\u00e7a (backup de dados pessoais) podem ocorrer em pa\u00edses diversos ao Brasil, por meio dos sistemas contratados. Assim, ao concordar com os termos aqui expostos, o UTILIZADOR concorda com o envio e tratamento de seus dados pessoais para sistemas \/ empresas localizadas fora do territ\u00f3rio nacional.<\/p><p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contacto com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endere\u00e7o de e-mail: dpo@fastprobr.com.<\/p><h3>1.9 Das responsabilidades das partes sobre o tratamento de dados pessoais<\/h3><p>A Empresa FastProBR, mantendo seu hist\u00f3rico compromisso com a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es e privacidade, ir\u00e1 buscar constantes adequa\u00e7\u00f5es ao previsto na LGPD (Lei n. 13.709\/18).<\/p><p>Assim, cabe \u00e0 Empresa, com suporte de seus parceiros (operadores), a busca pela adequada implementa\u00e7\u00e3o de medidas, e a sua manuten\u00e7\u00e3o, que visem a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, privacidade dos UTILIZADORES, respeito aos direitos dos titulares e atendimento ao previsto para o correto tratamento de dados pessoais nos termos legais.<\/p><p>\u00c9 de responsabilidade dos UTILIZADORES deste website agirem de boa f\u00e9 e dentro dos ditames legais aplic\u00e1veis, sendo que, na hip\u00f3tese de agir de forma contr\u00e1ria \u00e0 lei, \u00e9tica e\/ou boa-f\u00e9, responder\u00e1 civilmente e\/ou criminalmente por seus atos, perante esta Empresa e\/ou terceiros.<\/p><p>Ainda, cabe exclusivamente aos UTILIZADORES a utiliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o da senha de acesso ao sistema \/ cadastro deste website, bem como o cuidado ao preencher seus dados pessoais e de pagamento em terminais e conex\u00f5es seguras.<\/p><p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contacto com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endere\u00e7o de e-mail: dpo@fastprobr.com.<\/p><h3>1.10 Dos direitos dos UTILIZADORES (titulares dos dados pessoais)<\/h3><p>Nos termos do art. 18 da Lei n. 13.709\/2018, poder\u00e1 o UTILIZADOR, quanto aos eventuais Dados Pessoais fornecidos, exercer (quando da entrada em vigor integral, e completa regulamenta\u00e7\u00e3o, da LGPD) seus direitos de:<br \/>I &#8211; confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento;<br \/>II &#8211; acesso aos dados;<br \/>III &#8211; corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<br \/>IV &#8211; anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;<br \/>V &#8211; portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;<br \/>VI &#8211; elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hip\u00f3teses previstas no art. 16 desta Lei;<br \/>VII &#8211; informa\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;<br \/>VIII &#8211; informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa;<br \/>IX &#8211; revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, nos termos do \u00a7 5\u00ba do art. 8\u00ba desta Lei.<br \/>Ainda, caso a Empresa n\u00e3o atenda ao solicitado, o titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional, mediante acesso e preenchimento de formul\u00e1rio espec\u00edfico junto ao website da ANPD, e de acordo com as regras l\u00e1 apresentadas. Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse: https:\/\/www.gov.br\/anpd\/pt-br\/canais_atendimento\/cidadao-titular-de-dados\/peticao-de-titular-contra-controlador-de-dados.<br \/>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre os seus direitos, por favor entre em contacto com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endere\u00e7o de e-mail: dpo@fastprobr.com.<\/p><h3>1.11 Links externos<\/h3><p>Os textos e imagens publicados no Website podem apresentar links para outros sites (tais como os sites de \u201cParceiros\u201d, Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, LinkedIn, etc.). Por n\u00e3o existirem v\u00ednculos entre esta Empresa e os sites apontados pelos links, a Empresa FastProBR n\u00e3o pode oferecer garantias ou responsabilizar-se quanto a quest\u00f5es de privacidade, seguran\u00e7a e exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e dados durante a navega\u00e7\u00e3o \/ utiliza\u00e7\u00e3o por parte dos UTILIZADORES nos referidos Websites. Por favor, para obter tais informa\u00e7\u00f5es, verifique os Termos de Uso e Pol\u00edticas de Privacidade, e demais documentos legais, diretamente no Website de terceiro acedido.<br \/>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre compa rtilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contacto com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endere\u00e7o de e-mail: dpo@fastprobr.com.<\/p><h3>1.12 Da Seguran\u00e7a<\/h3><p>Esta Empresa adota medidas de seguran\u00e7a quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de seus <b>UTILIZADORES,<\/b> por meio de empresas contratadas para disponibiliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o deste Website e servi\u00e7o de e-mails \/ banco de dados. Contudo, \u00e9 dever do <b>UTILIZADOR<\/b> zelar pela sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a, pela seguran\u00e7a de suas informa\u00e7\u00f5es e pela sua privacidade, atentando-se ao tipo de informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 disponibilizada no website, bem como demais precau\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a digital em seu pr\u00f3prio dispositivo de acesso e de conex\u00e3o. Ressalta-se que, na hip\u00f3tese de haver algum incidente de seguran\u00e7a relativo a este Website, ou a dados de <b>UTILIZADORES,<\/b> cadastrados por meio deste, que possam gerar algum tipo de preju\u00edzo ou dano, poder\u00e3o ser publicados avisos no pr\u00f3prio Website e\/ou envio de e-mail aos <b>UTILIZADORES,<\/b> afetados, nos termos da Lei.<\/p><p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de dados pessoais, por favor entre em contacto com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endere\u00e7o de e-mail: dpo@fastprobr.com .<\/p><h3>2 POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/h3><p>Utilizamos o sistema de \u201cCookies\u201d com a finalidade de realizar adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para permitir a correta disposi\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de conte\u00fado \/ ferramentas, bem como obter dados estat\u00edsticos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por parte do <b>UTILIZADOR<\/b>, com o objetivo de melhorar a experi\u00eancia deste.<\/p><h3>2.1 O que s\u00e3o \u201ccookies\u201d<\/h3><p>Os \u201cCookies\u201d s\u00e3o pequenos arquivos digitais que s\u00e3o descarregados e mantidos no dispositivo utilizado pelo <b>UTILIZADOR<\/b> para aceder e utilizar o sistema e servi\u00e7os fornecidos. Estes \u201cCookies\u201d permitem, entre outros, habilitar algumas funcionalidades t\u00e9cnicas, compilar informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas, armazenar e recuperar informa\u00e7\u00e3o sobre os h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o e prefer\u00eancias do <b>UTILIZADOR<\/b>, bem como identificar o comportamento do <b>UTILIZADOR<\/b>. Os \u201cCookies\u201d, por n\u00f3s utilizados, n\u00e3o armazenam nenhum dado pessoal do <b>UTILIZADOR<\/b>.<\/p><h3>2.2 Que tipos de \u201ccookies\u201d s\u00e3o utilizados por este website<\/h3><p>Quanto a titularidade do gerenciamento, s\u00e3o utilizados dois tipos:<\/p><ul><li>\u201cCookies\u201d pr\u00f3prios &#8211; s\u00e3o os recebidos e enviados para \/ pelo dispositivo do <b>UTILIZADOR<\/b> para o sistema \/ terminal do gerenciador deste Website, e por este tratado.<\/li><li>\u201cCookies\u201d de terceiros &#8211; s\u00e3o os recebidos e enviados para \/ pelo dispositivo do <b>UTILIZADOR<\/b> para o sistema \/ terminal de um gerenciador de empresa terceira, n\u00e3o gestora deste Website, a qual ir\u00e1 efetuar o tratamento dos dados fornecidos pelos \u201cCookies\u201d.<\/li><\/ul><p>Quanto \u00e0 finalidade, s\u00e3o utilizados os seguintes tipos de \u201cCookies\u201d:<\/p><ul><li>\u25e6 \u201cCookies\u201d t\u00e9cnicos &#8211; s\u00e3o aqueles que permitem ao <b>UTILIZADOR<\/b> navegar e utilizar um Website, plataforma ou aplica\u00e7\u00e3o digital, usufruindo das diferentes op\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os disponibilizados, tais como: controlar o tr\u00e1fego e comunica\u00e7\u00e3o de dados, identificar a se\u00e7\u00e3o, controlar e permitir acesso restrito, utilizar sistemas de seguran\u00e7a durante o uso, armazenar conte\u00fado para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e sons e compartilhar conte\u00fados por meio de redes sociais.<\/li><li>\u201cCookies\u201d de an\u00e1lises &#8211; s\u00e3o os que permitem o acompanhamento e an\u00e1lise do comportamento dos <b>UTILIZADORES,<\/b> durante o acesso \/ uso dos Websites vinculados. A informa\u00e7\u00e3o obtida por este tipo de \u201cCookies\u201d \u00e9 utilizada para analisar a atividade dos Websites, aplicativos ou plataforma, e para a elabora\u00e7\u00e3o de perfis de navega\u00e7\u00e3o dos seus <b>UTILIZADORES,<\/b>, com o objetivo de introduzir melhorias nas funcionalidades, com base na experi\u00eancia e reporte destes.<\/li><\/ul><p>Quanto ao prazo em que os \u201cCookies\u201d permanecem armazenados no seu dispositivo de <b>UTILIZADOR<\/b>:<\/p><ul><li>\u25e6 \u201cCookies\u201d de sess\u00e3o: s\u00e3o de um tipo projetado para obter e armazenar dados durante o acesso ao Website \/ aplicativo. S\u00e3o utilizados para armazenar e tratar dados necess\u00e1rios para uma ocasi\u00e3o espec\u00edfica.<\/li><li>\u201cCookies\u201d permanentes: s\u00e3o de um tipo em que os dados obtidos s\u00e3o armazenados pelo gestor, podendo ser acedidos e tratados durante um per\u00edodo definido por este, salvo quando desativados ou apagados pelo <b>UTILIZADOR<\/b>.<\/li><\/ul><h3>2.3 Como gerenciar os \u201ccookies\u201d<\/h3><p>Voc\u00ea, <b>UTILIZADOR<\/b> pode bloquear ou desabilitar os \u201cCookies\u201d, total ou parcialmente, por meio das configura\u00e7\u00f5es das op\u00e7\u00f5es de seu navegador de internet. Ademais, ao <b>UTILIZADOR<\/b> \u00e9 poss\u00edvel a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento dado para o armazenamento e tratamento de \u201cCookies\u201d perante este Website, mediante configura\u00e7\u00e3o em seu navegador de internet.<b> A op\u00e7\u00e3o por desabilitar determinados \u201cCookies\u201d pode levar \u00e0 perda de funcionalidades de alguns recursos e funcionalidades deste Website, limitar o acesso a alguns de seus conte\u00fados, bem como pode afetar o funcionamento e usabilidade de algumas partes deste Website.<\/b> Assim, recomendamos que as configura\u00e7\u00f5es sejam realizadas com cautela. Altera\u00e7\u00f5es nas op\u00e7\u00f5es de consentimento anterior podem ser executadas via link: https:\/\/www.fastprobr.com no canto direito inferior da p\u00e1gina em \u201cGerenciar Cookies\u201d.<\/p><h3>Lista de Cookies de terceiros utilizados:<\/h3><p>S\u00e3o utilizados os seguintes cookies de terceiros, listados no quadro abaixo:<\/p><table class=\"Contact_table__xMZMz\"><tbody><tr class=\"Contact_tr__j5vTH\"><th class=\"Contact_th__ZHa2p\">Cookie<\/th><th class=\"Contact_th__ZHa2p\">Dura\u00e7\u00e3o<\/th><th class=\"Contact_th__ZHa2p\">Descri\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr><tr class=\"Contact_tr__j5vTH\"><td class=\"Contact_td__u47yr\">fAstprObrUsErcOnsEnt<\/td><td class=\"Contact_td__u47yr\">1 ano ou quando a vers\u00e3o do documento for atualizada.<\/td><td class=\"Contact_td__u47yr\">Salva as prefer\u00eancias atuais do utilizador; salva o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o do utilizador (utilizado para verificar se o utilizador aceitou a vers\u00e3o atual da Pol\u00edtica de Cookies).<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><h3>3 DO CONSENTIMENTO<\/h3><p>Ao aceder e utilizar este Website e\/ou utilizar os servi\u00e7os prestados, voc\u00ea, como <b>UTILIZADOR<\/b> declara que concorda com os termos contidos neste documento, o qual est\u00e1 disponibilizado de maneira permanente e de f\u00e1cil acesso. Ademais, caso haja a utiliza\u00e7\u00e3o de algum formul\u00e1rio disponibilizado no Website, o <b>UTILIZADOR<\/b> dever\u00e1 marcar a op\u00e7\u00e3o de \u201cLi e concordo\u201d, devidamente identificada. Nesta hip\u00f3tese ser\u00e1 gerado um \u201clog\u201d (arquivo digital), vinculado as informa\u00e7\u00f5es preenchidas, a vers\u00e3o deste documento, bem como contendo os seguintes dados do <b>UTILIZADOR<\/b>: IP, Data e Hora.<b> Ademais, o UTILIZADOR concorda com o envio e tratamento de seus dados pessoais para sistemas \/ empresas localizadas fora do territ\u00f3rio nacional, nos termos expostos neste documento.<\/b><\/p><p><b>Do consentimento &#8211; Dados Pessoais de Crian\u00e7as e de Adolescentes<\/b><br \/>Em complemento ao exposto acima (\u201cDo consentimento\u201d), e visando atender ao previsto no art. 14 da LGPD, informa-se que o envio de dados pessoais de <b>UTILIZADORES<\/b> menores de 18 anos de idade, deve ser realizado com o consentimento espec\u00edfico e por meio de um dos pais ou respons\u00e1vel legal.<\/p><p><b>Do consentimento &#8211; Dados Pessoais Sens\u00edveis<\/b><br \/>Em complemento ao exposto acima (\u201cDo consentimento\u201d), e visando atender ao previsto no art. 11 e seguintes da LGPD, informa-se que sempre que houver a necessidade ou envio volunt\u00e1rio de dados sens\u00edveis, o <b>UTILIZADOR<\/b> est\u00e1 ciente que o fornecimento e tratamento se dar\u00e1 para os fins por ele solicitado. Destaca-se que, nos termos da LGPD, Dado Pessoal Sens\u00edvel \u00e9 considerado: &#8220;dado pessoal sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.\u201d<\/p><h3>4 DEMAIS BASES LEGAIS APLIC\u00c1VEIS<\/h3><p>Considerando-se o previsto em algumas leis aplic\u00e1veis, tais como LGPD (Lei n. 13.709\/18), Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965\/14) e demais leis que possam ser aplicadas na rela\u00e7\u00e3o entre o <b>UTILIZADOR<\/b> e a Empresa, informa-se que podem ser tratados dados pessoais com base nestas legisla\u00e7\u00f5es. Ainda, caso o <b>UTILIZADOR<\/b> envie informa\u00e7\u00f5es pessoais com o objetivo de se iniciar uma rela\u00e7\u00e3o contratual, o tratamento de dados pessoais poder\u00e1 ser embasado para tal fim. Ademais, outras bases legais podem ser aplicadas, a depender do conte\u00fado e objetivo do preenchimento dos formul\u00e1rios disponibilizados. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por favor entre em contacto com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endere\u00e7o de e-mail: dpo@fastprobr.com.<\/p><h3><strong>5 DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/h3><p>O presente documento, contendo a \u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d e a \u201cPol\u00edtica de Cookies\u201d, pode ser revisto e\/ou atualizado a qualquer momento. Este documento sempre estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta neste Website, por meio de livre e f\u00e1cil acesso. Reservamo-nos ao direito de promover aprimoramentos e atualiza\u00e7\u00f5es no website, que podem alterar sua estrutura ou layout, conforme nossa conveni\u00eancia e necessidade. Caso qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste documento seja considerada inexequ\u00edvel ou inv\u00e1lida, essa disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 isoladamente invalidada e n\u00e3o atingir\u00e1 o restante das disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas. Ademais, informa-se que situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas neste documento est\u00e3o sujeitas a an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o da equipa respons\u00e1vel junto a esta empresa, mediante solicita\u00e7\u00e3o. Em caso de d\u00favidas, sugest\u00f5es e\/ou qualquer outro tipo de contacto quanto a este documento, o <b>UTILIZADOR<\/b> dever\u00e1 entrar em contacto com o(a) nosso(a) Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), Sra. Karol Carbone, no endere\u00e7o de e-mail: dpo@fastprobr.com.<\/p><p> <\/p><h6><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 13 de junho de 2023<\/strong><\/h6>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso de privacidade \/ Pol\u00edtica de cookies WEBSITE E VISITANTES FASTPROBR A Empresa FastProBR, mantendo o hist\u00f3rico de respeito \u00e0 transpar\u00eancia, privacidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais vem, por meio deste documento, apresentar as principais informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 coleta e tratamento de dados pessoais vinculadas ao seu Website institucional e comercial (https:\/\/www.fastprobr.com\/), e demais [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-120","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.1 - 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